Governo anuncia R$ 5,9 bilhões para saneamento e mobilidade nos municípios

Governo anuncia R$ 5,9 bilhões para saneamento e mobilidade nos municípios

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) a criação do programa Avançar Cidades, por meio do qual serão disponibilizados R$ 5,9 bilhões para obras de saneamento e mobilidade nos municípios. Os recursos deverão ser repassados conforme a capacidade de endividamento das prefeituras. Tanto o lançamento do programa quanto os valores para cada área foram anunciados pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, durante a 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

Ao todo, na modalidade Mobilidade, o Avançar Cidades destinará R$ 3,7 bilhões, por meio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na modalidade Saneamento, segundo o governo, serão R$ 2,2 bilhões, com recursos do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 

Saneamento

Na modalidade Saneamento do Avançar Cidades, informou o governo, os municípios serão divididos em três grupos: menos de 50 mil habitantes; até 250 mil habitantes; acima de 250 mil habitantes. O objetivo é destinar recursos para obras de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de águas pluviais; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; estudos e projetos; e plano municipal de saneamento básico. Segundo o Ministério das Cidades, se o município decidir usar recursos do FGTS, as condições serão as mesmas da modalidade Mobilidade. Se optar pelo BNDES, serão as condições estabelecidas pelo banco.

 

Fonte: Litoral Hoje, On line.